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  • Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo | 17/09/2014

    A distribuição do investimento em Cultura das Estatais Federais


    Como já tratado anteriormente, houve pelo segundo ano seguido uma queda, mesmo que não acentuada, no investimento em cultura por meio da Lei Rouanet em 2013. Nesta publicação a análise será focada nos aportes das 6 maiores empresas estatais federais no ano de 2013 (fonte: Ministério da Cultura). São elas: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobras, Correios e BR Distribuidora. Como pode ser observado na tabela abaixo, os investimentos vem caindo significativamente nos últimos anos. As empresas estatais, que antes eram destaque na lista de maiores investidores, tiveram seu desempenho em 2013 mais uma vez enfraquecido, e somente Correios e BR Distribuidora representam um ponto fora dessa curva descendente.

     

     

    A maior queda foi a da Petrobras. A petroleira brasileira, como já publicado em post anterior, cortou seus investimentos em quase 83% desde 2011, o que a levou a sair da lista dos 5 maiores investidores na lei Rounet.
    Outra empresa que diminuiu consideravelmente seus aportes foi a Eletrobras. Apesar do crescimento entre 2011 e 2012, a estatal energética retirou 65% dos investimentos quando comparamos o exercício de 2012 em relação ao de 2013 e também contribuiu para queda queda da participação das estatais no financiamento da cultura. Com o BNDES o cenário de variação em onda é parecido, já que o banco de desenvolvimento ampliou os aportes entre 2011 e 2012, mas voltou a reduzir no exercício de 2013, cortando neste período 21% do montante incentivado.
    O Banco do Brasil, por sua vez, foi o único que manteve praticamente estável seu investimento. A empresa manteve-se na lista dos 5 maiores incentivadores da Lei Rouanet.
    Na contramão das empresas estatais até agora mencionadas estão os Correios e a BR Distribuidora. Ambas aumentaram seus incentivos em 69% e 112%, respectivamente, no último ano. Juntas, as duas investiram mais de R$ 76 milhões em 2013.
    Observe as variações pelo gráfico abaixo:

     

     

    Das companhias analisadas, duas demonstram de modo claro o movimento de concentração regional dos investimentos da Lei Rouanet: Banco do Brasil e BR Distribuidora. O banco mantem 91% dos seus aportes no eixo Rio-SP e 62% somente no território paulista. A situação da BR Distribuidora é semelhante, já que 82% de seus repasses permanecem no eixo Rio-SP e 70% só no estado fluminense.

     

     

    A análise reforça o que já havia sido constatado no ano passado. A concentração do investimento das estatais federais está cada vez maior no eixo Rio-São Paulo, e ultrapassou 80% em 2013. No gráfico abaixo é possível ver a evolução da concentração por estado nos últimos anos.

     

     

    Enquanto o ProCultura tramita a passos de tartaruga no Congresso, as empresas estatais que poderiam estar usando sua capacidade de investimento para descentralizar o incentivo à cultura no Brasil seguem exatamente na direção contrária. Se o discurso do Governo com a reforma da Lei Rouanet é reduzir a concentração, a prática não parece guardar coerência.
    Vale fazer novamente a ressalva de que os dados dizem respeito ao Estado sede das organizações que captaram os recursos e não necessariamente onde os projetos aconteceram. Contudo, não deixa de ser um indicativo de onde estão os produtores culturais que seguem sendo cada vez mais fomentados.

     

    (Publicado em 17 de setembro de 2014).

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