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  • Artigos e Estudos, Leis de Incentivo, PRONAS/PCD, Saúde | 16/04/2015

    PRONAS em 2014 – Resultados


    2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. Esse Programa foi lançado junto com outro incentivo fiscal, o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), sobre o qual tratamos aqui.

    Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos do PRONAS. Os dados analisados são frutos de compilações realizadas pela Nexo a partir das publicações no Diário Oficial da União e informações fornecidas pelo Ministério da Saúde em apresentações recentes.

    Se em 2013 o PRONAS teve um resultado aquém das expectativas e bem abaixo da demanda das entidades de Oncologia em seu “incentivo irmão” PRONON, o ano passado já trouxe sinais de crescimento no mecanismo.  Em 2014, 75 entidades apresentaram 122 projetos ao Ministério da Saúde, totalizando R$ 204 milhões solicitados. Isso significa uma ampliação de 150% no número de entidades proponentes (30) e quase o triplo do número de projetos apresentados (42) em 2013. Interessante notar que o número de entidades proponentes foi inclusive maior do que a do PRONON (62).

    Apesar do amplo crescimento na demanda de projetos, apenas 45% do valor solicitado foi aprovado, totalizando R$ 91,6 milhões. Ainda assim, esse resultado representa um valor mais de quatro vezes maior do que o aprovado em 2013, que foi de R$ 19,8 milhões.

    Quando lançamos um olhar mais atento aos números e aos resultados de aprovação de cada uma das áreas prioritárias do PRONAS – Assistência, Formação e Pesquisa -, é possível visualizar diferenças significativas.

    A área de Assistência foi aquela que recebeu a maior parte da demanda, considerando o valor e a quantidade de projetos: foram R$ 135,5 mihões solicitados, distribuídos em 82 projetos. Isso representa cerca de 66% da demanda do PRONAS. As áreas de Pesquisa e Formação dividiram o restante da demanda, respectivamente, com 19% e 15% dos valores solicitados. Trata-se de uma distribuição semelhante ao que já observamos no PRONON.

     

    Ao analisar os números de aprovação, os números mostram a rigidez com a qual os projetos foram avaliados pela área de assistência, repetindo um padrão já identificado nos resultados do PRONON: somente 44% dos projetos foram aprovados e 30,9% do valor solicitado deferido em 2014.

    Na área de Pesquisa, 10 dos 16 projetos apresentados foram aprovados, com aprovação de 71,4% do valor solicitado. Assim como ocorreu no PRONON, a área de Formação trouxe a maior taxa de aprovação entre todas as áreas: foram 79% dos projetos aprovados e 73,8% dos recursos solicitados deferidos.

    Apesar do notório crescimento no número de entidades proponentes e projetos apresentados ao Ministério da Saúde, nota-se que ainda há um potencial inexplorado no PRONAS, principalmente quando comparamos com os resultados do PRONON. O montante de projetos aprovados para as ações voltadas para pessoas com deficiências é quase 3 vezes menor do que o montante aprovado para a Oncologia – o que certamente se refletirá nos resultados da captação de recursos, assim como ocorreu em 2013, quando “sobraram recursos” para PRONAS num comparativo com os valores do PRONON (e que percebemos na prática pela demanda de empresas patrocinadoras por projetos incentiváveis na área de PCD).

    Em breve, faremos um post aprofundando uma análise comparativa entre os resultados dos incentivos fiscais para a Saúde, demonstrando oportunidades de melhoria e de captação de recursos para entidades interessadas.

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