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  • Fundo do Idoso | 25/09/2017

    Fundo do Idoso | Como funciona?


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    O Fundo do Idoso é um tipo de mecanismo que funciona de forma descentralizada, isso porque são regularizados e administrados pelos Conselhos dos Direitos do Idoso. Cada conselho, seja municipal, estadual ou federal, tem a liberdade para definir as regras específicas de funcionamento do respectivo Fundo. E dentre essas regras, se ressalta a de como será a captação.

    No modelo de captação centralizada, as empresas depositam o recurso diretamente na conta do Fundo, que posteriormente deve realizar um chamamento público para escolher as iniciativas que executarão os recursos captados.

    Em contraposição, existe o modelo de doação livre. Nesse modelo, sem chamamento público, as entidades cadastradas solicitam doações às empresas e, posteriormente, apresentam planos de trabalho para os recursos captados. Salienta-se que o novo marco regulatório (Lei 13.019) veda a celebração de termos de fomento sem a realização de chamamento público prévio.

    No modelo híbrido, as empresas depositam o recurso na conta do Fundo, mas, a empresa vincula ou indica o projeto que será financiado com a doação. O projeto deve ser previamente analisado e aprovado pelo Conselho por meio de chamamento público.

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    * Novo marco veda a celebração de termos de fomento sem a realização de chamamento público prévio.

     

    Benefícios que o modelo híbrido apresenta:

    Alinhamento com o MROSC

    Apenas projetos previamente aprovados em edital gerenciado pelo Poder Público podem captar recursos;

    Mais atores captando recursos

    No modelo de captação centralizado só o Conselho se mobiliza para a captação de recursos, enquanto no modelo híbrido mobilizam-se todas as organizações com projetos aprovados.

    Mais motivos para doação

    No modelo centralizado, o que motiva a doação da empresa é o vínculo com o território. No modelo híbrido, além do vínculo com o território, a empresa tem a possibilidade de se identificar com a instituição, com o projeto e de ver resultados que estejam alinhados com sua política de responsabilidade social;

    Projetos já definidos se traduzem em impactos mais rápido

    O Modelo híbrido antecipa as etapas de seleção pública, o que permite que os recursos cheguem com mais agilidade ao destinatário final. O seguinte gráfico exemplifica este fato;

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    Existe ainda, mediante o modelo híbrido, a possibilidade de retenção de percentual do valor captado para apoio a projetos prioritários para a política pública municipal.

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