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  • Leis de Incentivo, PRONON, Saúde | 05/03/2015

    PRONON: resultados de 2014


    2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a prevenção e combate ao Câncer.

    Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos do Programa. Os dados analisados são frutos de compilações realizadas pela Nexo a partir das publicações no Diário Oficial da União e informações fornecidas pelo Ministério da Saúde em apresentações recentes.

    Se 2013 foi um ano de descobrimento do PRONON pelas organizações, o ano passado foi de franca expansão. Em 2014, 62 entidades apresentaram 146 projetos ao Ministério da Saúde, totalizando R$ 545,2 milhões solicitados. Isso significa uma ampliação de 32% no número de entidades proponentes (47) e pouco mais do que a duplicação do número de projetos apresentados (66).

    Apesar do amplo crescimento na demanda de projetos, apenas 44,4% do valor solicitado foi aprovado, totalizando R$ 242,2 milhões. Ainda assim, esse resultado representa um valor mais de duas vezes maior do que o aprovado em 2013, que foi de R$ 117 milhões.

    Quando lançamos um olhar mais atento aos números e aos resultados de aprovação de cada uma das áreas prioritárias do PRONON – Assistência, Formação e Pesquisa -, é possível visualizar diferenças significativas.

    A área de Assistência foi aquela que recebeu a maior parte da demanda, considerando o valor e a quantidade de projetos: foram R$ 345,8 mihões solicitados, distribuídos em 94 projetos. Isso representa cerca de 64% da demanda do PRONON. As áreas de Pesquisa e Formação dividiram o restante da demanda, respectivamente, com 21% e 15% dos valores solicitados.

     

    No entanto, quando vamos analisar as estatísticas de aprovação, os números mostram a rigidez com a qual os projetos foram avaliados pela área de assistência: somente 35% dos projetos foram aprovados e 27,8% do valor solicitado deferido em 2014. Chama atenção ainda o fato que até a data de 23 de fevereiro de 2015 – seis meses após o prazo limite para envio dos projetos – 14 projetos de Assistência ainda se encontravam em análise.

    Na área de Pesquisa há um dado interessante a ser ressaltado: dos 31 projetos apresentados, 16 foram indeferidos – mais da metade do total. Entretanto, 71,5% dos recursos solicitados foram aprovados.

    Por fim, a área de Formação traz a maior taxa de aprovação entre todas as áreas: foram 80% dos projetos aprovados e 75,6% dos recursos solicitados deferidos.

    Percebe-se portanto que ainda que a área de Assistência represente, de longe, a maior parte da demanda quando analisamos o volume de projetos apresentados, essa diferença se torna menos discrepante quando verificamos o montante total aprovado.

    Os números sugerem e a experiência nos mostra que as entidades interessadas em captar recursos por meio do PRONON ainda encontraram desafios no momento de aprovar projetos junto ao Ministério da Saúde, principalmente devido ao elevado padrão de exigência nas áreas de Pesquisa e, sobretudo, Assistência.

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