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  • Novidades | 01/11/2017

    Município de São Gonçalo do Amarante recebe o “CapacitAção”


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    O Programa “CapacitAção”, realizado pelas empresas EDP e Eneva, em parceria com a Nexo e com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (CE), promoveu nos meses de junho e agosto de 2017 a capacitação de integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal de Assistência Social.

    O objetivo do Programa foi apresentar aos membros dos Conselhos pontos relevantes de atração de recursos para o território de São Gonçalo. O funcionamento das leis de incentivo fiscal federais; as competências dos conselhos setoriais; os processos de criação e regulamentação de fundos gestores de políticas públicas; os impactos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; e dicas para elaboração de projetos e para a captação de recursos foram alguns dos temas abordados.

    O “CapacitAção” foi dividido em dois módulos: o primeiro aconteceu entre os dias 26 e 29 de junho, e contou com a participação de 35 pessoas integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal de Assistência Social, no qual foram tratadas temáticas comuns aos conselhos. O segundo ocorreu entre 7 e 11 de agosto, ofertando capacitação para os três conselhos, separadamente. Participaram 28 pessoas.

    O próximo passo é a realização do diagnóstico das organizações da sociedade civil do município, que será promovido nos meses de novembro e dezembro.

     


    Sobre São Gonçalo do Amarante

    São Gonçalo do Amarante é um município da Região Metropolitana de Fortaleza, onde está localizado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), um dos principais terminais portuários do Nordeste. A EDP e a Eneva, empesas integrantes desse Complexo, compõem o Complexo Termoelétrico de Pecém, responsável por gerar entre 70% a 80% de toda a energia consumida no Ceará.

    Para uma cidade com cerca de 45 mil habitantes, o recebimento dessas grandes empresas requer a estruturação do aparato governamental e da sociedade civil organizada para usufruir de todos os benefícios que um empreendimento do porte do Complexo de Pecém pode trazer à comunidade local. E é com esse objetivo que o “CapacitAção” foi realizado.

     


     

    Veja quais foram os temas abordados
    durante os dias de CapacitAção

    Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA)

    ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; Combate à violência e exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes; Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente; Promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes com deficiência. Oficina: adequação do CMDCA ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Regulamentação do Fundo da Criança e do Adolescente, Criação de edital de chamamento público;

    Conselho Municipal do Idoso (CMI)

    Estatuto do Idoso, Legioteca do Idoso; Promoção e a defesa dos direitos dos Idosos; Fundo do Idoso – Lei 15.851 – Cria o Conselho Estadual do Idoso – CEDI/CE; Lei Complementar nº153 – Criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE; Orientações para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa. Oficina: adequação do Fundo do Idoso ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), Regulamentação do Fundo do Idoso, Criação de edital de chamamento público;

    Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

    Políticas e recursos de assistência social; LOAS; Fundo Municipal de assistência social FMAS; Centros de referência: orientação e controle pelo CMAS; Entidades de assistência social: Fiscalização pelo conselho municipal de assistência social; Fiscalização de entidade ou organização de assistência social.

     


    Pessoas beneficiadas

    Agora, com a palavra, a etapa mais importante de todo o processo:
    a satisfação de quem teve acesso e aproveitou, de alguma forma, o programa de CapacitAção.

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    “Começo agradecendo pela oportunidade.

    Me chamo Greyce Kelly, trabalho há mais de 4 anos na STDS, mas com os Conselhos apenasa partir de janeiro/2017.
    E como absorver tanta informação em pouco tão pouco tempo?

    Eis que um certo dia entra em contato comigo Danille da EDP e menciona sobre o interesse de fazer uma capacitação com os conselheiros municipais do Idoso, Criança e do Adolescente e de Assistência Social.

    Bingo! A cereja que faltava no meu bolo.

    Um momento prazeroso com muito conteúdo, mas não monótono, cansativo.

    Muito boa a sacada, o cuidado com cada participante.

    Como era um grupo misto com idades diferentes todos compreenderam muito bem tudo.

    Comecei agradecendo e finalizo agradecendo OBRIGADA!”

    Greyce Rodrigues – Secretária Executiva dos Conselhos

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    “A Capacitação – Compartilhando Conhecimento foi uma iniciativa das empresas EDP e ENEVA do Complexo Termelétrico do Pecém, com o objetivo de oferecer capacitação aos conselheiros municipais e representantes de organizações sociais a fim de fortalecer as organizações que desenvolvem trabalhos na área da assistência social, idosos e  crianças e adolescentes de São Gonçalo do Amarante/CE. A parceria com a NEXO no Projeto CAPACITAÇÃO foi um marco para São Gonçalo do Amarante, pois reuniu atores da sociedade civil e poder público para refletir sobre temáticas importantes para nossa comunidade.

    A  Nexo conduziu as temáticas propostas no curso com maestria. Parabéns a todos que fazem a NEXO“

    Danielle Viana de Araujo – EDP – Gerência de Sustentabilidade – UTE Pecém / Analista de Responsabilidade Social

     

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