Nexo promove capacitações sobre incentivos fiscais em municípios brasileiros


Investidores sociais e OSCs podem tirar suas dúvidas sobre o processo de investimento via mecanismos de incentivo fiscal

Percebendo que as dúvidas sobre o funcionamento dos incentivos fiscais são comuns entre empresas, organizações da sociedade civil e poder público, a Nexo desenvolveu uma série de workshops sobre o tema, que circulam por diversas cidades do Brasil em parceria com investidores sociais.

Desde 2016, a Nexo contou com a parceria do Itaú Unibanco para realizar os eventos de capacitação em vários municípios brasileiros. Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE), Mogi Mirim (SP), Brasília (DF) e Ribeirão Preto (SP) são alguns dos municípios por onde a Nexo já passou. Uma vez que cada município tem suas próprias necessidades e incentivos fiscais disponíveis, os workshops são adaptados para atender às demandas daquela região específica.

Apesar de tratar de praticamente todos os incentivos disponíveis para investimento social, as capacitações dão uma particular ênfase à criação e regulamentação dos Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente.

Por serem mecanismos que podem ser criados e regulamentados em cada município, os fundos se apresentam como instrumentos de parceria entre empresas, OSCs e poder público locais, além de formas de atração de recursos para os territórios.

Em cada município, as atividades geralmente se dividem em dois turnos: uma parte, esclarecendo dúvidas das empresas que querem aportar recursos por esse caminho e, em outro momento, dialogando com os conselhos de direitos e organizações daquela região sobre as regras e modelos de funcionamento dos incentivos.

As apresentações da Nexo geralmente chamam a atenção para dados que nem sempre são públicos e disseminam informações sobre mecanismos que são pouco conhecidos, aprimorando o processo de captação e destinação de recursos para a área social.

Fortaleza

Em setembro de 2017, mais de 100 pessoas se reuniram em Fortaleza, no Ceará, para participar do workshop sobre Incentivos Fiscais realizada pela Nexo, em parceria com Itaú Unibanco, Prefeitura Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Na ocasião, a equipe da Nexo, empresários locais e representantes das instituições sociais tiveram a oportunidade de discutir sobre a aplicação dos incentivos fiscais no Brasil e no Ceará.

O ponto central do workshop foi evidenciar, tanto para OSCs quanto para empresas e poder público, a necessidade de planejar uma atuação para que recursos sejam atraídos para o estado do Ceará – fugindo de uma concentração que geralmente acontece na região Sudeste.

Em um dia de duração, a capacitação se dividiu em duas etapas. Na primeira seção, os participantes eram representantes das organizações e conselhos de direitos locais que desejavam se capacitar para melhor explorar as oportunidades de captar recursos incentivados nos diversos mecanismos existentes.

Já a segunda parte foi voltada às empresas locais que tinham interesse em se especializar ou se atualizar sobre o processo de direcionamento de recursos à área social via incentivos fiscais.

Sérgio Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso de Fortaleza, contou um pouco sobre a experiência e a importância desse tipo de evento para o município. Assista: