Lei Rouanet: os cinco maiores investidores de 2013


Desde o início do blog, em 2012, a Nexo desenvolve publicações sobre o comportamento dos incentivadores nos programas de isenção fiscal em âmbito nacional e estadual. Este post analisará os cinco maiores grupos investidores em Lei Rouanet em 2013 em todo o Brasil e as diferenças do mesmo quadro no período anterior.

Antes de prosseguir é importante salientar que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo. Como nas bases de dados existentes não consta a informação sobre o Grupo Empresarial, nossa compilação está sujeita a imprecisões.


Os dois grupos líderes em ambos períodos, Itaú e Bradesco, aumentaram o capital investido, os únicos a fazerem isso entre os maiores investidores de 2013. O Itaú aportou R$11,2mi (tornando-se, então, entre os cinco grupos, aquele que mais aumentou o investimento) e o Bradesco em R$11mi, um crescimento aproximado de 12% nos dois casos. Importante ressaltar que o montante total, em ambos os casos, foi realizado a partir de aportes de cerca de 30 razões sociais diferentes.

Uma diferença notável a ser destacada é a ausência da Petrobras entre os cinco maiores grupos investidores em 2013 – fato até então inédito. Não é novidade que a empresa tem reduzido anualmente seu montante, conforme já apresentamos em posts anteriores, mas ao considerarmos que ela já chegou a ter cerca de R$200 milhões investidos num mesmo ano, o atual número de R$20,4mi torna-se impressionante – se levarmos em conta só os últimos cinco anos, a queda foi de 85% nos aportes via Lei Rouanet.

Curiosa é a entrada do BNDES na lista de 2013: apesar de ter reduzido 20% do capital investido na Rouanet em relação ao ano anterior (cerca de R$8,1mi), a empresa subiu na relação como uma conseqüência direta à redução dos investimentos da Petrobras (-74%) e da Vale (-35%). Você pode ler mais sobre a influência dessas duas empresas no cenário da Lei de Incentivo a Cultura Federal aqui.