01 nov 2017 EDP e ENEVA apoiam o desenvolvimento social de São Gonçalo do Amarante, no Ceará

Durante o segundo semestre de 2017, as empresas EDP e Eneva realizaram em São Gonçalo do Amarante (CE) o programa CapacitAção, ministrado pela Nexo com apoio da Prefeitura local. A parceria surgiu da intenção dessas duas empresas, instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Ceará), de qualificar a atuação dos Conselhos Gestores de Política Públicas e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.

O programa foi dividido em três momentos e teve dois objetivos principais:

• Atualizar os conselheiros de Direitos e entidades locais sobre temas pertinentes às parcerias entre poder público e sociedade civil, captação de recursos e atuação dos Conselhos de Direitos;
• Conhecer com mais detalhes, por meio da aplicação de um diagnóstico, o grau de organização e formalização das OSCs da cidade.

Inicialmente, entre os dias 26 e 29 de junho de 2017, a Nexo ministrou oficinas que trataram de temáticas comuns aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Assistência Social. Alguns dos temas abordados foram o funcionamento das leis de incentivo fiscal federais, principalmente dos Fundos do Idoso e da Infância; as competências dos conselhos setoriais; os processos de criação e regulamentação de fundos gestores de políticas públicas; os impactos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014); e a captação de recursos. Cerca de 35 pessoas participaram desta primeira etapa.

Depois, entre os dias 7 e 11 de agosto, foram realizadas atividades de capacitação para os Conselhos, porém de forma separada e abordando aspectos específicos da atuação de cada um deles (mais detalhes ao final deste artigo). Para essa etapa, contamos com a parceria do IPREDE – Instituto Primeira Infância, importante organização cearense que atua com a temática da Infância e Adolescência.

Por fim, entre novembro e dezembro de 2017, foi realizado um processo de diagnóstico de 18 organizações da Sociedade Civil de São Gonçalo do Amarante (CE), a partir da aplicação de um questionário, desenvolvido pela Nexo, que visava medir o grau de maturidade em aspectos relacionados à formalização, gestão e comunicação.

Com esse diagnóstico em mãos, iniciativa privada e poder público local poderão conhecer melhor as forças e as fraquezas das organizações do município, além de planejar melhor eventuais ações futuras em parcerias ou para o fortalecimento da Sociedade Civil Organizada local.

Sobre São Gonçalo do Amarante

São Gonçalo do Amarante é um município da Região Metropolitana de Fortaleza, onde está localizado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), um dos principais terminais portuários do Nordeste. Esse complexo é responsável por gerar entre 70% e 80% de toda a energia consumida no Ceará. A EDP e a Eneva, realizadoras do CapacitAção, são duas das maiores empresas atuantes na região.

Para uma cidade com cerca de 45 mil habitantes, a recepção das grandes companhias requer a estruturação do aparato governamental e da sociedade civil organizada para usufruir de todos os benefícios que um empreendimento do porte do Complexo de Pecém pode trazer à comunidade local. E é com esse objetivo que o CapacitAção foi realizado.

Veja quais foram os temas abordados
durante os dias de CapacitAção

Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA)

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; Combate à violência e exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes; Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente; Promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes com deficiência. Oficina: adequação do CMDCA ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Regulamentação do Fundo da Criança e do Adolescente, Criação de edital de chamamento público;

Conselho Municipal do Idoso (CMI)

Estatuto do Idoso, Legioteca do Idoso; Promoção e a defesa dos direitos dos Idosos; Fundo do Idoso – Lei 15.851 – Cria o Conselho Estadual do Idoso – CEDI/CE; Lei Complementar nº153 – Criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE; Orientações para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa. Oficina: adequação do Fundo do Idoso ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), Regulamentação do Fundo do Idoso, Criação de edital de chamamento público;

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Políticas e recursos de assistência social; LOAS; Fundo Municipal de assistência social FMAS; Centros de referência: orientação e controle pelo CMAS; Entidades de assistência social: Fiscalização pelo conselho municipal de assistência social; Fiscalização de entidade ou organização de assistência social.

Depoimentos

A seguir, leia as palavras de quem teve a oportunidade de participar do CapacitAção e de parceiros que contribuíram para que o programa fosse possível.

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“Começo agradecendo pela oportunidade. Me chamo Greyce, trabalho há mais de 4 anos na STDS, mas com os Conselhos apenas a partir de janeiro/2017. E como absorver tanta informação em pouco tão pouco tempo? Eis que um certo dia entra em contato comigo a Danille da EDP e menciona sobre o interesse de fazer uma capacitação com os conselheiros municipais do Idoso, Criança e do Adolescente e de Assistência Social. Bingo! A cereja que faltava no meu bolo. Um momento prazeroso com muito conteúdo, mas não monótono, cansativo. Muito boa a ‘sacada’, o cuidado com cada participante. Como era um grupo misto com idades diferentes, todos compreenderam tudo muito bem. Comecei agradecendo e finalizo agradecendo: obrigada!”

Greyce Rodrigues – Secretária Executiva dos Conselhos

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“A CapacitAção – Compartilhando Conhecimento foi uma iniciativa das empresas EDP e ENEVA do Complexo Termelétrico do Pecém. O objetivo foi oferecer capacitação aos conselheiros municipais e entidades locais, além de fortalecer as organizações que desenvolvem trabalhos nas áreas da assistência social, idosos e  crianças e adolescentes de São Gonçalo do Amarante (CE). A parceria com a Nexo no projeto CapacitAção foi um marco para São Gonçalo do Amarante, pois reuniu atores da sociedade civil e poder público para refletir sobre temáticas importantes para nossa comunidade. A  Nexo conduziu as temáticas propostas no curso com maestria. Parabéns a todos que fazem a empresa.”

Danielle Viana de Araujo – EDP – Gerência de Sustentabilidade – UTE Pecém e Analista de Responsabilidade Social