Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, mecanismo de apoio à cultura local do estado que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artístico-culturais.
Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, mecanismo de apoio à cultura local do estado que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artístico-culturais.
Criada em 2006, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte é um mecanismo que direciona até 1% do Imposto de Renda devido a projetos desportivos e paradesportivos. Saiba como sua Instituição ou empresa pode se beneficiar desta Lei.
Você sabia que a maior Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Brasil é a da cidade do Rio de Janeiro, também conhecida como Lei do ISS? Saiba o que é preciso fazer para submeter ou apoiar um projeto pelo mecanismo.
Dúvidas sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais? Neste artigo levantamos as principais informações para você que quer submeter ou apoiar um projeto.
Frente de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FFC) lança I Diagnóstico Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa com respostas de 441 Conselhos Municipais e 16 Conselhos Estaduais.