No quarto texto da série sobre a importância da Lei Rouanet para a produção cultural, falamos sobre a atuação do Governo Federal e dos Governos locais, além de sugerir melhorias para o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
Este é o terceiro texto da série “Lei Rouanet: salvaguarda para a produção cultural em tempos de crise” e mostra que, mesmo com toda crise econômica vivida pelo país, a Lei Rouanet segue aplicando mais de R$ 1 bilhão para execução de projetos apresentados por empreendedores culturais.
No segundo texto da série "Lei Rouanet: salvaguarda para a produção cultural em tempos de crise", analisamos a evolução da execução direta, fomento direto e fomento indireto nos últimos anos, demonstrando a importância da Lei Rouanet para o financiamento cultural no Brasil.
Em tempos de crise econômica no Brasil, o financiamento de projetos culturais sente os efeitos de diversas formas. A Lei Rouanet, embora também seja impactada pela crise, deve ser considerada uma salvaguarda para a produção cultural e segue sendo o principal mecanismo de financiamento de projetos culturais no país.
Após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio no domingo, dia 2 de setembro, várias fake news circularam pelas redes sociais envolvendo o direcionamento de recursos de incentivos fiscais via Lei Rouanet. Confira a distribuição dos valores.
Desde o início do blog, em 2012, a Nexo desenvolve publicações sobre o comportamento dos incentivadores nos programas de isenção fiscal em âmbito nacional e estadual. Este post analisará os cinco maiores grupos investidores em Lei Rouanet em 2013 em todo o Brasil e as diferenças do mesmo quadro no
Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o
Em 2013 e em 2014 publicamos posts que tratavam do investimento em Lei Rouanet das Estatais Federais. Então não é novidade que, ao contrário do que poderia ser, elas contribuem para a concentração dos recursos no eixo RJ-SP.Para trabalharmos com dados atualizados, consolidamos o investimento das 5 maiores estatais federais
Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar
A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises